E QUANTO A MAIORIDADE PENAL?

Sempre que há crimes envolvendo menores de idade, a discussão vem à baila : reduzir ou não a maioridade penal.  Há os que defendam a tese com veemência; há os que considerem isso uma afronta.  Ambos os lados usam argumentos dos mais diversos (as vezes até maniqueístas) para convencer a sociedade.

  Os que se posicionam contrários à redução (como o presidente do Senado José Sarney)são vistos como complacentes,defensores dos direitos humanos dos bandidos,egoístas,alienados. Os que são a favor,são fascistas,intolerantes por desejar punir crianças por suas eventuais transgressões.  Há os que afirmam que somente ao perder uma pessoa próxima (parente ou amigo)vítima de uma atrocidade cometida por um adolescente, é que se entende a real situação.

  Talvez nem precise tanto.Basta uma visão menos passional do problema.

Vamos analisar os fatos :

* ELES PODEM VOTAR

*ELES PODEM TER RELAÇÕES SEXUAIS

*ELES PODEM TER CONTA EM BANCO

   MAS SÃO INIMPUTÁVEIS

O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente :

Crianças infratoras

As crianças infratoras estão sujeitas a medidas de proteção e não podem ser internadas. Segundo os artigos 101 e 105 do ECA, essas medidas incluem, entre outras:

§  o encaminhamento aos pais;

§  orientação;

§  matrícula e freqüência obrigatórias em escola da rede pública;

§  inclusão em programa comunitário;

§  requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico;

§  inclusão em programa de tratamento de alcoólatras e toxicômanos;

§  abrigo em entidade;

§  colocação em família substituta.

AÍ entra a falência do estado,também,incapaz de garantir o que lhe cabe como OBRIGAÇÃO  e não como uma benesse a ser concedida ao populacho.

Adolescentes infratores

Os adolescentes infratores estão sujeitos às medidas sócio-educativas listadas no Capítulo IV do ECA, entre as quais está a internação forçada (detenção física) por um período de no máximo 3 (três) anos, conforme artigo 121, § 3º, do referido Estatuto.

Esta limitação em três anos tem sido objeto de controvérsias e debates no campo da opinião pública, inclusive entre políticos, e diversas propostas no sentido de se aumentar o tempo máximo de internação para o adolescente infrator já foram apresentadas ou discutidas, geralmente como alternativa para a redução da maioridade penal no Brasil.

Além da internação, outras possíveis medidas sócio-educativas, listadas no artigo 112 do ECA, prevêem:

§  advertência – consiste na repreensão verbal e assinatura de um termo (art.115);

§  obrigação de reparar o dano – caso o adolescente tenha condições financeiras (art.116);

§  prestação de serviços à comunidade – tarefas gratuitas de interesse geral, junto a entidades, hospitais, escolas etc., pelo tempo máximo de seis meses e até oito horas por semana (art.117);

§  liberdade assistida – acompanhamento do infrator por um orientador, por no mínimo seis meses, para supervisionar a promoção social do adolescente e de sua família; sua matrícula, freqüência e aproveitamento escolares; e sua profissionalização e inserção no mercado de trabalho (arts.118 e 119);

§  regime de semi-liberdade – sem prazo fixo, mas com liberação compulsória aos 21 anos, o regime permite a realização de tarefas externas, sem precisar de autorização judicial; são obrigatórias a escolarização e a profissionalização; pode ser usado também como fase de transição entre a medida de internação (regime fechado) e a liberdade completa (art.120).

Menores infratores representam 17,4% da população carcerária do país.

Do total de 345 mil menores infratores e adultos criminosos no Brasil, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos que estão internados em estabelecimentos de correção ou cumprindo medidas em regime de liberdade assistida.

                      Fonte – Wikipedia

O que alegam os defensores ferrenhos da tese que não se pode reduzir a maioridade :

Não são responsáveis por seus atos,nem tem noção clara de certo ou errado.

  Centro de SP.A cena mais comum é a de adolescentes barbarizando idosos e mulheres,sem piedade e sem demonstrar a mínima preocupação com as pessoas ao redor.Nem com a polícia,pois sempre que são abordados a frase padrão usada aos berros é a mesma : “Não põe a mão em mim,não tio,que eu sou de menor”.

  É possível chegar a três conclusões :

1ª – eles sabem que idosos e mulheres são “alvos” mais fáceis e que esboçariam pouquíssima reação;

2ª – sabem que são inimputáveis ao olhos da lei,e tiram proveito disso ao máximo.Se são recolhidos à Fundação Casa (antiga Febem) voltam às ruas em pouco tempo;

3ª – bradam aos quatro cantos que são “de menor”,quando são parados por policiais,pois usam a velha tática de sensibilizar os transeuntes.Os mais ingênuos olham e logo pensam: ”como a polícia é truculenta,maltratando esta pobre criança”.Em algumas ocasiões,são.Mas em várias outras a história é bem diferente.E com essa jogada,a polícia acaba sendo posta contra a população( e nem precisa tanto para isso acontecer...).

Requer muita lucidez para fazer valer ‘seus direitos’. Assim como ao empunhar uma arma (cortante ou de fogo) e saber que com ela você tem poder de vida e morte sobre sua vítima.Tudo isso demonstra claro conhecimento do que fazem.O mito que não tem noção de certo ou errado cai por terra.

TRADUZINDO : ELES TEM CIÊNCIA QUE COMETERAM CRIMES E QUE O ESTADO NÃO OS RESPONSABILIZARÁ.

Alguns casos mais conhecidos :

Caso Detonautas (2006) 
Em 04 de junho de 2006, o músico Rodrigo Silva Netto, o ?Nettinho?, integrante da banda brasileira de rock Detonautas, foi assassinado após reagir a um assalto, enquanto passava com seu carro na Avenida Marechal Rondon, bairro do Rocha, Zona Norte do Rio de Janeiro[28]. Entre os quatro assaltantes, estavam dois menores de idade[29], sendo um deles justamente o autor dos disparos que mataram o músico. Rafael da Silva Netto, irmão do roqueiro, foi baleado com dois tiros, mas conseguiu se recuperar. Sua avó Maria da Silva Netto, de 87 anos, também estava no carro e não foi atingida. 

Caso do índio Galdino (1997) 
Na madrugada de 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média alta de Brasília atearam fogo ao índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, 45 anos, que dormia sob um cobertor numa parada de ônibus, confundindo-o com um mendigo. Galdino dormia num ponto da Quadra 703 Sul, após ter participado de uma festa em comemoração ao Dia do Índio[1] e morreu horas depois. O crime causou protestos em todo o país, inclusive dos próprios índios.

Em sua defesa, os acusados disseram que o objetivo era “dar um susto” em Galdino, e fazer uma “brincadeira” para que ele levantasse e corresse atrás deles; alegaram também que chegaram a jogar fora na grama parte do álcool adquirido no posto de gasolina, por não ser necessária toda a quantidade comprada para dar o alegado “susto”, o que foi comprovado pela perícia. 

Um dos rapazes, Gutemberg Nader Almeida Junior, era menor de idade, e os outros quatro eram maiores. Em 2001, os quatro acusados maiores de idade foram condenados a catorze anos de prisão por homicídio qualificado[5][6]. Ao rapaz menor foram aplicadas as sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê internação máxima de 3 anos, a qual pode ou não ser substituída por prestação de serviços à comunidade, conforme a interpretação do Juiz. 

Caso Ana Cristina Johannpeter (2006) 
Na noite de 22 de novembro de 2006, Ana Cristina Johannpeter, ex-cunhada do empresário Jorge Gerdau, um dos maiores industriais do país, morreu assassinada durante uma tentativa de assalto no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ela foi baleada na cabeça ao parar o carro no sinal. Os dois ladrões estavam de bicicleta, sendo um deles um adolescente de 17 anos, que foi preso no dia seguinte, e confessou o crime. A polícia inicialmente afirmou que a confissão não seria o suficiente, já que o menor poderia estar protegendo seu comparsa maior de idade, ao assumir a autoria do crime. Após o depoimento de uma testemunha-chave, entretanto, a polícia concluiu que foi mesmo o menor o autor do disparo

Caso João Hélio Fernandes Vieites (2007) 
Na noite de 7 de fevereiro de 2007, o menino João Hélio Fernandes Vieites, de apenas 6 anos, foi assassinado com requintes de crueldade por um adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro. A criança foi arrastada por sete quilômetros, presa do lado de fora de um carro por um cinto de segurança, por quatro bairros da Zona Norte da cidade , na seqüência de um assalto ao carro de sua mãe. 

O crime chocou a sociedade brasileira, reacendendo o debate, na opinião pública, sobre a redução da maioridade penal e/ou outras medidas alternativas para punir adolescentes infratores, como o aumento do período máximo de internação, que atualmente é de três anos. 

Segundo a mãe de João Hélio, ela alertou o assaltante que seu filho havia ficado preso no cinto de, e o bandido arrancou o carro assim mesmo. Durante o trajeto, muitas pessoas gritaram avisando que havia alguém preso do lado de fora do carro Um motoqueiro que vinha atrás e pensou ser um acidente, tentou alcançar o carro para alertar que havia uma pessoa presa próximo à roda, mas quando chegou ao veículo os bandidos apontaram uma arma e mandaram que fosse embora

Caso Liana Friedenbach e Filipe Caffé (2003) 
Em 5 de novembro de 2003, a jovem Liana Friedenbach, de 16 anos, e seu namorado Filipe Caffé, de 19, foram brutalmente assassinados por um grupo de 5 homens, enquanto acampavam em Embu-Guaçu, São Paulo. A gangue tinha como líder o único menor do grupo, Roberto Aparecido Alves Cardoso,o Champinha, na época com 16 anos, que foi o responsável por matar Liana a facadas. A jovem também foi abusada sexualmente. Filipe teria sido morto com um tiro na nuca. 

Os corpos foram encontrados cinco dias depois. O caso teve grande repercussão na mídia e detonou debates na opinião pública sobre a redução da maioridade penal[8]. Na época, o advogado Ari Friedenbach, pai de Liana, manifestou-se a favor da redução da maioridade penal e com este objetivo chegou a se encontrar com políticos[9] (posteriormente, em 2007, Ari mudou sua posição[10] para manter a maioridade penal aos dezoito, e aumentar as penalidades previstas no ECA, ver Reforma da idade penal). 

http://www.midiaindependente.org/pt/red/2007/03/374605.shtml?comment=on  

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/09/justica-decreta-internacao-de-meninos-que-mataram-papeleiro-no-rs.html

“Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente(AM), cerca de 70% dos adolescentes acabam se tornando reincidentes, ou seja, cometendo novos crimes ao deixar os institutos.

São internados os adolescentes que cometem os crimes mais graves, como homicídio, latrocínio ou assalto à mão armada. Nesses casos, de acordo com dados da subsecretaria, o tempo médio de internação de adolescentes infratores é de um ano e meio.

Imagine um pai ao ver o algoz de sua filha ser libertado em apenas um ano e meio de reclusão...Causa desesperança “

http://www.d24am.com/noticias/amazonas/crimes-cometidos-por-menores-quase-dobram-aponta-tj/35494

As causas :

Muitos sociólogos já tentaram entender as causas que levam inúmeros jovens à criminalidade.Entre as razões encontradas:

* Baixa escolaridade

* Pobreza extrema

* Lares desfeitos

Mas a violência também é praticada por jovens de classe média e média alta.De novo,a tese pode ser relativa,mas nunca absoluta.Muitos buscam VOLUNTARIAMENTE essa vida.Talvez porque para eles representa: sensação de impunidade,necessidade de auto afirmação (nada diz mais “eu sou o cara”, do que desafiar as regras estabelecidas da sociedade,afrontar a polícia e voltar pra casa incólume), liberdade de ação e  ânsia por aventuras.

Do site ‘O futuro do presente” :

-  Os pais precisam cuidar melhor de seus filhos mas a sociedade precisa ajudar os pais a serem mais presentes em todas as classes sociais. Porque reclamar depois que o menino adolescente mata uma menina de 3 anos porque usou um jet ski sem o menor preparo para isso, é fácil. Reclamar é fácil.

Reclamar depois que um grupo de jovens (e menores de idade) entra numa festa e estupra várias mulheres e mata duas, também é fácil.

Mas a lei é branda, permite , por exemplo, que quadriciclos não tenham placa. Quer dizer, se um menor, guiando um quadriciclo, atropela um adulto ou criança, se os pais ficarem socorrendo a criança ou o adulto estiver sozinho (porque o menor VAI fugir sem prestar socorro), ninguém vai poder saber quem são os responsáveis que deixam um menor guiar nas ruas sem habilitação, como o menor que guiou ou ligou o jet ski e matou a menina na praia.

A impunidade nestes casos é o motivo de menores e seus pais acharem justo que eles se safem de destruir famílias.

O que me espanta, é que a maioria destes pais, de jovens que estão por aí, sendo satisfeitos em seus desejos mais bizarros, e se prevalecendo da impunidade, são filhos de homens e mulheres da minha faixa etária. Eu não me incluo porque tive filhos tarde e meus filhos são pequenos. Mas bem poderia ter filhos de 18 anos. É impressionante ver como a minha geração foi estragada já que são a geração que primou pelo trabalho, por acumular riquezas e bens a custa de dedicar todo o seu tempo ao progresso da carreira desde muito jovens

Não há garantias, não há nada que impeça que crimes ou acidentes aconteçam. Não existe um mundo perfeito. Mas enquanto a gente não começar a fazer as coisas direito e enquanto houver impunidade, teremos homens que acham que seus membros sexuais lhe dão aval para violentar mulheres e pais que acham que seus filhos estão acima do bem e do mal.

http://futurodopresente.com.br/blog/index.php/tag/crimes-cometidos-por-menores/

As consequências :

Como o estado é ausente,o PCC está ocupando seu espaço.Em uma reportagem do ano de 2004,o Estadão já mostrava que os jovens reclusos rezavam o pai nosso ,antes de retornar as celas,mas misturando na oração, trechos de exaltação ao Primeiro Comando da Capital.É o PCC forjando sua nova geração.Mas o mesmo acontece com o Comando Vermelho e outras facções Brasil afora.

Segundo alguns juízes,a ausência do Estado e o desajuste familiar são parte do que gera o aumento da criminalidade entre os jovens.Parte,porque há mais nessa história do que apenas problemas socioeconômicos.

O Estado poderia agir em duas frentes : no presente,mobilizar a base aliada para endurecer as leis,entre elas a redução da maioridade.Enquanto isso,age também na base(planejando o futuro)fortelecendo o sistema educacional,desenvolver projetos sociais que ocupem o espaço tomado sem muito esforço por grupos criminosos.Sem assistencialismo barato,sem ‘bolsa-esmola’ para dar uma falsa ilusão de que as coisas estão no prumo certo.Há mais projetos sociais eficientes por parte de ONGs e iniciativas populares do que por ação governamental.Isso,em si, é vergonhoso.Mais ainda ,quando se percebe que os mesmos governantes eleitos pelas pessoas,não são cobrados por suas ações(ou a ausência delas).

Tudo isso é apenas parte da solução.Não se molda uma mente torpe,sem que haja anuência da mesma,sem que haja um reconhecimento de que as coisas foram feitas de maneira errônea.Pois quando se opta pelo caminho errado,não há muito o que fazer.

Nas palavras usadas pelo advogado Ari Friedenbach,numa entrevista concedida ao Jornal Agora,poucos meses após o assassinato de sua filha Liana Friedenbach,de16 anos,pelo bandido conhecido como Champinha:

Agora - O que o sr. sente em relação aos assassinos?
Friedenbach - Meu recado e minha raiva não são para quem cometeu o crime diretamente, mas para quem o comete indiretamente, que é o nosso poder instituído e inoperante, que deixa livre uma pessoa como ele, que já era criminoso. (...) Porque ele tem 16 anos não pode ter a foto e o nome nos jornais? Eu, você, todo cidadão tem o direito de saber com quem está cruzando na rua.

Agora - O sr. é a favor da redução da maioridade penal?
Friedenbach - Sou radicalmente a favor. Isso já deveria ter ocorrido há 20 anos, mas nossos legisladores se fazem de surdos quando a população clama por isso.

Caso Liana Friedenbach, um dos mais bárbaros da história do País, completa dez anos. Relembre

A noite dos OVNIs no Brasil (Maio - 1986)

Não sou afeito a histeria coletiva, mas posso corroborar com a reportagem : nesse dia, eu, ainda bem criança, estava na laje de minha casa, quando presenciei as inúmeras luzes vindo de uma direção,fazendo o contorno com rapidez.Uma atrás da outra.A primeira sensação foi a de arrepio atrás da nuca. A segunda foi de que aquilo não era um avião (DEFINITIVAMENTE) e a terceira,é que ficar sem palavras para descrever o evento,é plenamente normal.

O ACOBERTAMENTO DE NAZISTAS POR PARTE DOS EUA

  Para os que sempre duvidaram: os EUA deram cidadania a milhares de cientistas nazistas, em troca de seus conhecimentos para derrotar os russos, no que ficou conhecido como 'Guerra Fria'. O que prova duas coisas: primeiro que os americanos foram coniventes com o genocídio dos judeus; e segundo, o Julgamento de Nuremberg foi uma farsa completa, pois julgou e puniu alguns militares e NENHUM dos que efetivamente sabiam das implicações.

  Pior que abrigar genocidas é negar o fato ou deixar nas entrelinhas que ‘os fins justificam os meios’, a velha filosofia americana.

  Isso nunca foi um segredo de estado; só era negado continuamente. O que causa mais estranheza é o silêncio dos governos israelenses, desde o fim dos anos 40. Mas o que faz um país conhecido por ser sanguinário, brutal e impiedoso contra seus vizinhos árabes, roubar-lhe suas terras e matar milhares e milhares de civis ao longo da história, fazer vista grossa contra algo tão monstruoso quanto acobertar criminosos de guerra?Conveniência, talvez. Porque tirando os norte americanos, Israel não tem NENHUM parceiro fiel e confiável no planeta.Ao contrário. É o país (junto com os EUA) mais odiado e desprezado da face da terra. Isso, e o fato de depender militarmente dos americanos, faz com que os israelenses tenham ‘olhado para o outro lado’ em um tema tão degradante. Sobre esse assunto pode-se ler mais AQUI.

  Se mesmo assim, o primeiro ministro israelense (seja ele qual for) repreender o presidente iraniano (seja ele quem for) por negar o holocausto, então estará legitimado a hipocrisia.O holocausto existiu.Assim como também a ação dos americanos em  dar uma nova identidade, um lar, um polpudo salário e uma chance de começar de novo a homens notabilizados por exterminar seres humanos em câmaras de gás. 

  E por começar de novo leia-se planejar formas bélicas de dominação global por parte de um país fraco moralmente, mas astuto como uma raposa. Para os americanos PODER é tudo.

Se para Israel esta podridão a céu aberto está bem ,então SHALOM!

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* A Operação Ajax

Se Estivesse Vivo, Lincoln Teria Vergonha de ser Americano

PCC comanda presídios e crimes em SP?

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
ALICE BIANCHINI**

Os encontros semanais das nossas Tertúlias Criminológicas (promoção do Portal atualidadesdodirieto.com.br e do Instituto Avante Brasil) iniciou, no dia 21.08.12, com uma riquíssima intervenção de Camila Nunes Dias, que é doutora em Sociologia pela USP e Pesquisadora do Núcleo de Estados da Violência da mesma Universidade. Tema: Violência, PCC (Primeiro Comando da Capital) e prevenção do crime.

Trata-se da tese de doutoramento da expositora, que fez muito trabalho de campo (dentro dos presídios). O que segue são apontamentos que fizemos da sua brilhante exposição. A maciça maioria dos presídios do Estado de São Paulo está sob o comando do PCC, que hoje também conta com hegemonia no comando da criminalidade organizada (no Estado de São Paulo, com certeza). O crime segue paralelo ao Estado: apesar do Estado, contra o Estado ou junto com ele.

Em 1993 foi fundado o PCC, por 8 presos, que estavam recolhidos no Anexo de Taubaté (uma espécie de RDD não oficial na época, onde se praticava muita violência contra os internos). O PCC é fruto da política criminal repressiva adotada há décadas no Estado de São Paulo. O citado anexo pode ser lembrado como símbolo do fim daquela euforia democrática dos anos 80. No âmbito do sistema prisional acabou o espírito de ressocialização a partir dos anos 90, sendo disso expressão a Lei dos Crimes Hediondos (de 1990), que, dentre outras coisas, criou regras mais rígidas para o regime de cumprimento de pena. Daí para frente o tom passou a ser eminentemente repressivo (muita violência estatal e reiteradas violações dos direitos humanos). Em 1987, 30 presos foram assassinados; em 1989, mais 18 foram asfixiados e em 1992, 111 foram executados no Carandiru. O  PCC nasce, em 1993, dentro de todo esse contexto. Fora dos presídios o número de mortos pela policia explodiu a partir dos anos 90-91. Também o encarceramento massivo ganhou intensidade a partir de 90. A política repressiva dura (de mão dura) ganha nítida identidade nessa ocasião. Somente em 2001, depois de uma megarrebelião em 28 presídios, é que o Estado reconheceu o PCC. Até 2002 os presídios continuavam muito violentos. A partir de 2003 começa a calmaria (teria havido ordem do PCC para cessarem as mortes). Em 2005 teria havido rompimento do acordo. Voltam as mortes nos presídios. O Estado tenta isolar os membros do PCC. Em maio de 2006, nova megarrebelião, em 72 unidades. Em seguida os ataques de maio (durante 4 dias). Cerca de 40 policiais foram mortos. Outros 600 jovens foram assassinados no período.

Considerando-se que o PCC comanda a quase totalidade dos presídios paulistas, quanto mais presos, mais amplia sua influência. Alguns irmãos (filiados) realmente recebem benefícios e só são admitidos os presos ou criminosos mais espertos, mais comunicativos. Eles não se interessam por “nóias” (por exemplo). Em 2005 houve a refundação do PCC, para nele introduzir uma espécie de democratização. O cotidiano prisional é inteiramente dominado por ele (que controla o ritmo das visitas, a atividade sexual dos presos, a distribuição das drogas e regalias dentro dos presídios etc.). Todos os conflitos dentro dos presídios são resolvidos pelo PCC (pelo disciplina, pela mediação etc.).

Guaracy Mingardi afirma que em 2006, depois das grandes rebeliões nos presídios e dos ataques do PCC à polícia, houve um “acordo” entre o Estado e a organização criminosa (acordo que ninguém confirma oficialmente). Isso significou, daí para cá, calmaria nos presídios e menos homicídios no Estado de São Paulo. “Por meio de um acordo espúrio o governo deu seis anos ao PCC para se fortalecer. Agora todos estamos pagando a fatura” (O Estado de S. Paulo, Aliás, 12.08.12, p. J7).  Para a expositora, de fato, de 2006 para cá houve “acomodações” (uma espécie de Pax). O RDD hoje funciona como moeda de troca, ou seja, o Estado não coloca os membros do PCC no RDD, e, em troca, recebe a calmaria prisional (e menos homicídios nas ruas). Rebelião em algum presídio hoje, só se o PCC autorizar. Em Presidente Bernardes (SP) está o maior RDD, com 160 vagas. Só se preenche 30 ou 40. O celular nos presídios é tão importante quanto comida. O PCC foi se profissionalizando e hoje tem o domínio absoluto na distribuição das drogas e contaria inclusive com sede no Paraguai; controla grande parte dos furtos de veículos (que são trocados por drogas) etc. Em todos os grandes crimes há sempre a presença do PCC (direta ou indiretamente). Ninguém sabe ao certo com quantos “irmãos” conta o PCC hoje (de 20 a 100 mil, tudo é possível).

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.

**Alice Bianchini – Doutora em Direito Penal (PUC-SP). Mestre em Direito (UFSC). Codiretora do Instituto do atualidadesdodireito.com.br. Coordenadora do Curso de Especialização em Ciências penais da Anhanguera-Uniderp/LFG. Presidenta do IPAN – Instituto Panamericano de Política Criminal.

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* E QUANTO A MAIORIDADE PENAL?

A FARSA DO IBOPE

  Muito se falou sobre o Ibope nos últimos anos. Manipulação é sempre a palavra mais citada nesses comentários. Pela a associação com a tenebrosa rede globo (minúscula ,mesmo) e a manipulação de dados de audiência em prol de sua maior parceira.

  Os índices sempre estiveram na berlinda, principalmente porque maquiava a ascensão das concorrentes,em momentos distintos (foi assim com o SBT,a extinta Manchete e,mais recente,a Record).Tudo isso com o apoio perverso das agências de publicidade,que não aceitavam a possibilidade até de uma concorrente para aferir os números da audiência.

Mas não é só na TV que sentimos os efeitos dos equívocos do malfadado instituto.Também nas pesquisas eleitorais.Desde os anos 90 é possível sentir os efeitos de tão nefasta ação.Na disputa pelo segundo lugar das pesquisas para disputa ao governo de SP, Paulo Maluf já estava lá. Pendia Mario Covas e Marta Suplicy.Com a pesquisa do Ibope,pregando o 'voto útil',fez com que Covas fosse ao embate como 2º colocado.Depois disso Serra já foi prejudicado em situação semelhante,na disputa pela presidência.Somente o Datafolha dava a hipótese de segundo turno entre ele e Dilma.Para o Ibope,a chance inexistia.

  E pelo Brasil afora, isso não muda. Outras notícias sobre manipulação chegam de todos os cantos,mas dessa vez o caso chegou ao TREs. Nos tribunais eleitorais,pode-se ter uma chance de colocar Carlos Augusto Montenegro (o magano da empresa) no foco da mídia.Sendo ele tão blindado por sua longa associação com a família Marinho,sempre foi difícil expô-lo. Uma recente reportagem da Rede Record jogou  luz em sua vida 'empresarial'.Basta que o Ministério Público tenha coragem suficiente para investigá-lo.

CLIQUE AQUI PARA VER A REPORTAGEM SOBRE A INVESTIGAÇÃO DO TRE



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* O GOVERNO REMUNERA A GLOBO; E PAGA MUITO BEM

Capitalismo americano: uma usina de pobres

Existe um traço comum entre a rastejante recuperação norte-americana sob a batuta de Obama, a etapa aguda da crise que a antecedeu -- capitaneada por Bush Jr-- e, antes ainda, o período de apogeu que originou tudo, composto pelo desmonte regulatório nas mãos de Reagan (1981-1989), seguido da consolidação rentista, sob a batuta do democrata amigo de FHC, Bill Clinton (1993-2001). 

O fio que interliga o enredo é a persistente disseminação da pobreza na maior potencia capitalista da terra, antes, durante e depois do colapso de 2008.

A caminho do quinto ano, a crise mantém os pobres no limbo dos renegados; ao contrário do que se viu nos anos 30, subordina seu resgate à salvação das finanças, como criticou a Presidenta Dilma Rousseff, na ONU, nesta 3ª feira. 

A prioridade ortodoxa justifica jogar novas cargas ao mar e ofusca a questão política central dos dias que correm: turbinado organicamente pelas finanças, o capitalismo atravessou o Rubicão despindo-se de qualquer compromisso com o presente e o futuro da sociedade; nos EUA, bem antes da crise, em pleno ciclo de expansão dos lucros e da produtividade, a engrenagem passou a cuspir regressividade e pobreza, gerando uma massa crescente de renegados. A esses, como sentenciou Mitt Romney, o mercado não tem o que dizer. 

Os salários da força de trabalho nos EUA encontram-se em queda ou estagnados, desde 1999. No ano passado a renda média caiu em 18 estados, segundo o censo de 2011, divulgado agora em setembro; no anterior havia recuado em 35 das 50 unidades da federação. 

Na ensolarada Califórnia, 335,7 mil pessoas atravessaram a linha pobreza em 2011, elevando o contingente de pobres do estado a 16,6% do total. 

Desde 2000, a classe média americana dotada de diploma universitário, não tem reajuste salarial. 

Não é um privilégio local. Também na Europa, um número crescente de famílias da chamada classe média vive o pior cenário de aperto financeiro desde a II Grande Guerra --sem perspectiva de Plano Marshall. 

Relatório recente da OCDE, não propriamente uma trincheira progressista — sugestivamente intitulado “Divididos estamos: porque aumenta a desigualdade--, indica que “a renda média de 10% das pessoas mais ricas equivale a nove vezes a renda dos 10% mais pobres” (nos países que integram a organização).

Nos EUA, quase 47 milhões de norte-americanos dependem do Food Stamps para comer. Em termos absolutos, é o maior contingente desde que o Census Bureau começou a elaborar as estatísticas, há 52 anos. 

São as entranhas da 'turma dos 47%' pela qual Mitt Romney manifestou um rotundo descompromisso em recente jantar de arrecadação de fundos. "São pessoas', avaliou o magnata que paga 14% de imposto, contra média superior a 20% dos assalariados,"que dependem do governo, que acreditam que são vítimas, que acreditam que o governo tem a responsabilidade de cuidar delas, que acreditam que tem direito à saúde, a comida, à moradia.Que isso é um direito. E que o governo (o Estado) deveria dar isso a elas". 

O ocaso dos deserdados norte-americanos não decorre apenas da peculiar visão de sociedade dos republicanos. Fosse assim, seu contingente não persistiria em alta após quatro anos de Obama e, sobretudo, sua arrancada vigorosa não seria anterior à própria crise. 

O desmanche que gerou os deserdados de Romney decolou durante o reinado conservador de Ronald Wilson Reagan; propagou-se no festejado período de Bill Clinton na Casa Branca e assumiu contornos variados que esticaram a linha da exclusão até os nossos dia. Declínio do emprego, precarização do trabalho, queda dos salários reais, aumento da desigualdade, ampliação da jornada, perda de direitos e regressão sindical formam a trama dessa travessia.

É esse desmonte sólido e contínuo que emerge do estudo ' The State of Working America', uma radiografia da situação da classe trabalhadora nos EUA, publicada agora pelo Economic Policy Institute’s (http://stateofworkingamerica.org/). 

A análise reúne evidencias de uma deriva social decorrente da mudança estrutural nas relações de trabalho, cuja dinâmica antecedente alinha-se muito mais entre as causas da crise, do que entre as suas consequências, ainda que faça parte delas também. 

O conjunto desautoriza ilusões de retorno a uma zona de conforto que não existe mais e enfraquece a aposta política de quem continua a insistir numa solução incremental, dentro das mesmas regras do jogo. Uma parte apreciável da esquerda encontra-se congelada nesse botijão de nitrogênio histórico.

Se foi a pobreza que gerou a crise e não o seu inverso, cabe ir além das aparências na formulação de um programa que responda ao cerne do impasse --tarefa da qual Mitt Romney, compreensivelmente, se esquiva. 

Os dados da edição de 2011 do " The State of Working America" cobrem a gênese do esfarelamento do trabalho no capitalismo americano. A comparação entre os anos 80, a década de 90 e o limbo atual corrobora idéia de que esta não é uma crise como outra qualquer, mas sim, um ponto de mutação do capitalismo. Razão pela qual exige mais do que esparadrapos para ser superada, como mostram os dados abaixo:

1) os ganhos salariais significativos dos anos 80 sofreram forte desgaste na década de 90;

2) o valor da hora trabalho estagnou ou caiu para 60% dos trabalhadores;

3) em 1996 a renda média familiar já era inferior a de 1986 (uma corrosão persistente);

4) uma família típica assalariada trabalhou 247 horas adicionais em 1996 para obter a mesma renda de 1989, apesar do crescimento de 8% da produtividade no período;

5) o emprego estável esfarelou; a fatia dos trabalhadores com cerca de 10 anos no mesmo emprego caiu de 41% em 1979 para 35,4% em 1996 (e certamente embicou nos anos mais recentes);

6) a desigualdade se acentuou: a renda de uma família de classe média padrão encolheu 3% entre 1989 e 1997, apesar da borbulhante expansão dos investimentos especulativos; em compensação 10% dos lares abocanharam 85% dos ganhos propiciados pela festa financeira;

7) a explosão de rentabilidade das corporações se fez, em parte, em detrimento do ganho das famílias assalariadas; se o grau de exploração tivesse se mantido dentro do padrão médio, a remuneração dos trabalhadores poderia ter ficado 7% acima do que foi;

8) a organização sindical dos trabalhadores regrediu drasticamente: de 1973 a 2011, a fatia da força de trabalho filiada a uniões e sindicatos recuou de 26,7% para 13%; esse fator explica 1/3 da desigualdade na evolução da renda entre homens e cerca de 50% das disparidades entre as mulheres;

9) o trabalho se degradou: os desempregados ao conquistarem uma nova vaga ganhavam,em média, 13% menos que no trabalho anterior; 30% dos empregos em 1997 não eram de tempo integral;

10) enquanto a fatia da renda apropriada pelos lares mais ricos (1% do total) cresceu de 37,4% para 39% entre 1989 e 1997, o universo de lares sem ingressos ou com rendimento negativos saltou de 15,5% para 18,5% no período; na população negra, 31% dos lares tinham renda zero ou negativa em 1995 e 39,9% das crianças negras viviam na pobreza então.

Repita-se: tudo isso já ocorria antes do colapso da subprime, enquanto o emprego escalava os níveis mais elevados em 30 anos, os salários, em tese, recuperavam-se e tinham tudo para ascender, uma vez que a produtividade alcançava picos na economia. 

Esse paradoxo feito de exploração extrema e festa rentista só não explodiu antes, graças à válvula de escape do endividamento maciço de governos e famílias, cujo ponto de ruptura foi o esgotamento da bolha imobiliária norte-americana, espoleta da crise mundial de 2008.

Foi então que o criativo edifício de uma supremacia financeira baseada no crédito sem poupança (porque sem empregos decentes, sem distribuição de renda e sem receita fiscal compatível) veio abaixo.

Os antecedentes mostram que a tentativa de ‘limpar o rescaldo’ removendo apenas seu entulho financeiro — ou seja, salvando os bancos e arrochando ainda mais os assalariados e os pobres — aprofunda a origem da crise, em vez de enfrentar as suas causas originais.

O buraco no qual se debatem os 47% renegados por Romney é mais amplo e fundo. Controlar as finanças desreguladas é um pilar da ponte necessária para resgatá-los. Mas o retrospecto feito pelo 'The State of Working America' indica que é preciso ir além para alterar a redistribuição do excedente econômico, ferozmente concentrado nas últimas décadas, na base do morde e assopra – -arrocho de um lado, crédito do outro. 

Preservar o mesmo modelo, vitaminado agora de um arrocho no crédito, como se tenta, implica uma operação de viabilidade social em aberto. 

Trata-se de abandonar a extração da mais valia relativa (exaurida no ciclo de abundancia dos anos 90) e partir para a expropriação in bruto dos assalariados. 

É sobre isso que falam as ruas na Europa, e falam cada vez mais alto. Portugal ofereceu-se como boi de piranha dessa travessia gulosamente cogitada pela comitiva conservadora urbi et orbi. O governo austero de Passos Coelho tentou confiscar 7% ao mês dos trabalhadores, que afluíram em massa às ruas e derrubaram a medida. Outros laboratórios, como é o caso da Grécia, operam experimentos da mesma envergadura com aposentados e aspirantes, cortando a pensão de uns e esticando a corda no pescoço de outros. A conversa está em aberto; falta a esquerda apresentar as suas propostas. A ver.

http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1098

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Dor e humilhação: pai carrega filho morto em carroça até o Hospital Geral

do site Pragmatismo Político

Um pai desorientado e sem saber qual procedimento fazer levou na manhã desta segunda-feira (10) o filho morto em uma carroça até o Hospital Geral do Estado (HGE), localizado no bairro do Trapiche, em Maceió.

Eduardo Araújo de Souza, 34 anos, morreu após, supostamente, lhe ter sido negado atendimento médico, em sua residência, localizada na Favela Sururu de Capote, no bairro do Vergel, a poucos quilômetros do HGE, na noite do último domingo (9).

O pai da vítima, José Everaldo, 52 anos, destacou que o filho era alcoólatra e que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas “por residir em um local pobre o serviço foi negado”.

“Isso porque sou pobre, caso contrário teria como pagar um plano de saúde e ter salvo a vida do meu filho ou até mesmo o teria colocado em uma clinica de recuperação”, desabafou Everaldo.

O pai ainda foi orientado por vizinho a procurar o Instituto Médico Legal (IML), porém ele foi informado que é de competência do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) fazer o translado do corpo por se tratar de morte clinica.

“Foi necessário alugar uma carroça e conduzir o cadáver do meu filho para o Hospital Geral, já que não posso usufruir de um atendimento honroso”, destacou o pai desconsolado.

A cena chamou a atenção dos transeuntes e condutores que trafegavam na região. O corpo só foi recolhido pelo SVO após a chegada da imprensa. “A culpa é da família que não ligou para a gente”, destacou um agente do SVO.

“Como é que não ligamos, liguei para Deus e o mundo, mas ninguém me socorreu. Foi este o único jeito encontrado para enterrar o meu filho”, concluiu José Everaldo.

Railton Teixeira, Brasil de Fato

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/09/pai-filho-morto-carroca-hospital-geral-maceio.html

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