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sábado, 23 de março de 2013

As Privatizações no Brasil




  Tido por muitos como um avanço do governo tucano em 1998, a privatização do Sistema Telebrás foi, desde o início, cercada de problemas.

  Apontada pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso como algo inovador (na forma e no setor), pouco a pouco o cenário mostrado não era tão colorido assim.

                                               (Luis Carlos Mendonça de Barros)


  Durante todo o processo muita coisa foi planejada a revelia das regras pré-determinadas e da ética. E isso ficou claro quando os grampos das privatizações foi revelado pelo jornal Folha de SP, em um esquema que
burlava consórcios e manipulava o sistema.


  OS GRAMPOS DO PODER PARALELO

  O jornal transcreveu parte das gravações (cerca de 23, de um total de 46) em seu principal caderno, em setembro de 98. Com a participação de quase todo o núcleo duro do PSDB, as fraudes tinham por objetivo fazer de alguns consórcios vencedores e impedir outros da mesma sorte. Alguns dos prejudicados foram Antonio Ermírio de Moraes (tucano até a medula e antigo apoiador do governo FHC) e Carlos Jereissati, irmão do então governador do Ceará Tasso Jereissati.




  Um dos mais ativos manipuladores foi o Ministro das Comunicações Luis Carlos Mendonça de Barros, cujo irmão José Roberto, que atuava na Câmara de Comércio Exterior, também aparece nas gravações ajudando na falcatrua. O presidente do BNDES André Lara Resende também corrobora a ação ilegal.

  Sempre é bom lembrar que o modelo das privatizações foi elaborado pelo antecessor de Mendonça de Barros na pasta das Comunicações, Sérgio Motta, que pouco antes de falecer disse a Fernando Henrique sua frase mais emblemática: "não se apequene".


"ESTAMOS AGINDO NO LIMITE DE NOSSA IRRESPONSABILIDADE"


                      (Ricardo Sérgio de Oliveira sempre esteve envolvido em escândalos tucanos)


  Nome sempre presente no escândalos envolvendo o PSDB, seja com FH ou com José Serra e principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, saiu das sombras do tucanato ao ser captado num grampo do BNDES em que dizia ao ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que
iria conceder uma carta de fiança ao consórcio coordenado pelo Banco Opportunity. “Estamos agindo no limite da irresponsabilidade”, disse Ricardo Sérgio no grampo.     

  Este era uma figura mais discreta, agindo como Eduardo Jorge e Daniel Dantas, nos bastidores. Essa parte do grampo expôs os dirigentes do Banco do Brasil e da Previ, o fundo de pensão dos empregados do banco que seria o pivô das supostas articulações.



    A FORMA E O CONTEÚDO

  Se na teoria privatizar era preciso, já que claramente em alguns setores o governo é incompetente para suprir a demanda, a prática foi nefasta.



  A começar pelo valor estipulado pela Telebrás. O mercado avaliara em quase 40 bilhões, pelo potencial mercado. O então ministro avaliou em pouco mais de 14 Bi e o arremate final saiu por 22,058 bilhões. Para o governo, sucesso total; para o país, um enorme prejuízo.

  Sem contar que algumas empresas que estavam associadas para as compras não tinham cacife financeiro para tal proeza empresarial.







  


Mas para isso que existia o BNDES, ao menos na cabeça tresloucada dos tucanos.



 O SETOR DE ENERGIA

  Para se ter uma ideia da atitude estapafúrdia dos maganos da administração tucana quando o assunto era privatizar patrimônio público, algumas companhias pediram empréstimos ao Banco, que deveria fomentar a economia interna, para participar do Leilão. E NÃO PAGARAM ATÉ HOJE!. Mal comparando, seria como para comprar a casa de um proprietário, você pedisse dinheiro emprestado a ele e não o pagasse depois. O acinte é ímpar na história do Brasil. Nunca o erário público foi oficialmente desviado com propósitos tão infames. E dentre as empresas participantes, tomadoras de dinheiro, estava a Enron, a empresa de energia americana que foi alvo de diversas denúncias de fraudes contabilistas e fiscais e com uma dívida de US$ 13 bilhões. O grupo pediu concordata em dezembro de 2001. Na época, as investigações revelaram que a empresa havia manipulado seus balanços financeiros, com a ajuda de empresas e bancos, e escondeu dívidas de US$ 25 bilhões por dois anos consecutivos, tendo seus lucros inflados artificialmente.

  Esse era o tipo de empresa que levou dinheiro do contribuinte para comprar um bem público e nunca mais ressarciu os cofres da Viúva. Atualmente o consórcio que representava a Enron é dona da Eletropaulo.

 A maracutaia no setor de energia foi pouca se comparado ao esquema montado na área das Telecomunicações. Também foi pouco divulgada pela imprensa à época, como de praxe.


  A IMPUNIDADE E A VELHA MEMÓRIA CURTA DO BRASILEIRO

  Graças a ilegalidade dos grampos, não houve uma investigação formal. A Constituição Federal, no artigo 5º, entre os direitos fundamentais incluiu o seguinte: .... "XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial.




  Poderia haver um impeachement do presidente FHC se os grampos fossem legais. Mas se a ação não mostrou legalidade, ao menos mostrou a imoralidade do governo. No momento crucial das gravações, o ministro Mendonça de Barros diz ao presidente da república se poderia usar o nome dele para pressionar e forjar os vencedores, pois certos nomes não poderiam ganhar. É nesse momento que FHC diz "NÃO TENHA DÚVIDA". Ainda uma vez mais, ao ouvir do ministro, que certos grupos não poderiam ganhar,e FH, novamente diz "NÃO TENHA DÚVIDA".

  Toda promiscuidade entre o público e o privado foi escancarada com esse escândalo. As privatizações que deveriam acontecer para fomentar o setor e ter seu dinheiro aplicado nas áreas sociais foi manipulado pelos sábios neo-liberais para amortizar a dívida interna. Portanto, abdicou-se de um setor estratégico, a preço de banana e ainda sim, a nação não viu a cor do dinheiro.

  Até hoje, os usuários sentem na pele os erros daquele modelo, visto que a Anatel, agência reguladora do sistema, privilegia as empresas, em detrimento dos consumidores. E seus diretores são, invariavelmente, contratados pelas empresas do setor, quando deixam suas funções na agência, num claro conflito de interesses e contrariando a regra da quarentena, que reza a um integrante do governo ou agencia ligada ao mesmo, que apenas depois de dois anos assuma uma função similar no mercado que antes fiscalizava. 

  Tudo isso fruto de uma ação, que na teoria, visava melhorar o setor e possibilitar melhorias (algumas até foram alcançadas), mas na prática demorou a mostrar seus efeitos positivos, além de ter sido forjada na corrupção.


  Para que as macacas de auditório de FHC e cia limitada não se abalem e ousem dizer que a postagem é sem fundamento, esse missivista OUVIU as 23 gravações disponibilizadas pelo jornal Folha de SP, na condição de assinante, à época. É estarrecedor, principalmente o trecho entre Fernando Henrique e Mendonça. Os grampos estão em poder do jornal que se reserva o direito de não mais reproduzi-lo. Na versão on-line, existe o acervo da Folha e é possível navegar até a edição e ver a que transcreve os grampos.

  Também podem ser acompanhados AQUI , AQUI   e  AQUI.

  Brasileiro tem memória curta e uma tendência perigosa a não se interessar por política. Não gostar é uma coisa, mas ignorar as regras do jogo, em que, claramente, os políticos ditam as regras, é temerário. Hoje se fala do esquema criminoso do mensalão petista, mas também corre-se o risco de ser esquecido pelo tempo e pela mania do povo em não se interessar pelo o que é importante. Essa letargia é perigosa e atrasa a evolução da sociedade. Um país não pode sobreviver apenas de frivolidades como futebol e novela, correndo o risco de se alienar a tal ponto que corrupção e malversação do dinheiro público passarão a fazer parte do dia a dia; e nem será mais um crime, aos olhos do país.

  E, acreditem, esse dia se aproxima cada vez mais rápido...


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2 comentários:

  1. realmente situação complexa que precisa ser debatida....abçs

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  2. Marcelo, eu me lembro do dia que privatizaram a telebrás, venderam a preço de banana e os tucanos comemoravam com uma festinha...só esqueceram de convidar o povo...
    Nem vou comentar a privatização da fepasa,...mais cheia de irregularidades que as estradas brasileiras...processos de improbidade administrativa a rodo pra todo mundo do PSDB...Nosso amigo Serra colecionou um bocado deles...resultado: empresas fundo de quintal administrando nossas estatais...Pior foram mesmo os resultados pífios...A Anatel finge que regulariza e os contratos das operadoras com letrinhas miúdas passam despercebidos frente ao que investem de propaganda enganosa, reclamações se acumulam...
    abração!

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