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do site ESPN

Desde que o Rio de Janeiro foi anunciado como cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o Comitê Olímpico Brasileiro vem tentando transformar o uso da palavra ‘olimpíada’ uma exclusividade sua. A quatro anos do evento esportivo, a entidade presidida por Carlos Arthur Nuzman abriu guerra contra as já tradicionais competições científicas, que envolvem estudantes de todo o Brasil.

Entre os ‘alvos’ do Comitê figura a quarta edição da Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), que realizará sua última etapa neste final de semana na cidade de Campinas, em São Paulo. Na reta final de preparação para o evento, a organização da competição foi surpreendida com um documento de 12 páginas, alertando sobre a exclusividade do termo ‘olimpíada’ por parte do COB.

A ONHB é organizada pelo Museu de História da Unicamp e contou, em 2012, com a participação de mais de 34 mil estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares de todos os Estados brasileiros. Como parte da argumentação para que o evento mude de nome, o COB alega que esses jovens podem acreditar que a ONHB tenha ligação com os jogos esportivos.

“A utilização do sinal 'olimpíada' na identificação de seus eventos fará com que o público acredite tratar-se a 'Olimpíada Nacional de História do Brasil', organizada por Vossas Excelências, de evento oficial ou patrocinado pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o que não traduz a realidade", lê-se no documento enviado pelo COB.

Um dos membros da organização do evento acadêmico, o professor Marcelo Firer rebate a argumentação do Comitê. “Chegam a ser patéticos alguns pontos da carta. É até ofensivo aos participantes da Olimpíada de História, todos inteligentes o suficiente para diferenciar uma coisa de outra e entender quais são as competências de cada entidade”, disse, em entrevista ao ESPN.com.br.

A posição do COB tem como base a interpretação de pontos do “Ato Olímpico” - lei promulgada no dia primeiro de outubro de 2009 -, da Lei Pelé e da própria “Carta Olímpica” – que rege a organização dos Jogos. Nesses documentos, é possível ler que marcas como “Jogos Olímpicos”, “Jogos Paraolímpicos”, "tocha", "chama", entre outros signos, são de uso exclusivo do COI e de seus representantes nacionais.

 No entanto, Firer explica que a utilização da palavra ‘olimpíada’ no evento de história se dá como um substantivo e não uma marca ou adjetivo. “Um substantivo não pode ser passível de ser licenciado. Reconheço a existência da marca, mas existem instâncias em que isso não se aplica. Não tem nada a ver. As olimpíadas científicas são exemplos muito antigos, e o uso do substantivo é adequado”.

O escritório de advocacia Araripe & Associados, contratado pelo COB para enviar as notificações, explica que há uma preocupação com os patrocinadores para 2016.“O uso excessivo da marca dilui o poder de distinção. Se eu começar a colocar o nome de Biblioteca Nacional em todos os estados, daqui a pouco as pessoas não vão mais relacioná-lo à biblioteca no Rio. É a mesma coisa” 

“Os patrocinadores bancam esses grandes eventos em troca do direito de usar as palavras associadas a eles. Se for permitido que todo mundo use essas palavras, por que as empresas vão querer patrocinar? Estamos agindo de forma muito branda aqui no Brasil. Nos Jogos Olímpicos de Londres a lei foi muito mais restritiva”, disse advogado Luiz Araripe Jr, em entrevista à ‘Revista de História’.

Apesar das palavras do escritório, a Inglaterra participou em 2012, ano da Olimpíada de Londres, da United Kingdom Linguistics Olympiad (Olimpíada Linguística do Reino Unido), e, em 2004, a Grécia, país-sede dos Jogos daquele ano, recebeu a International Olympiad in Informatics (Olimpíada Internacional de Informática). Vale lembrar que os comitês olímpicos dos dois países estiveram submetidos à mesma ‘Carta Olímpica’ que o Brasil. 

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