Ao acompanhar pelo noticiário mais uma atrocidade cometida por adolescentes(um casal em SP,amarrado,assaltado,espancado,torturado e,a esposa,assassinada),onde um deles na delegacia esboçava um sorriso irônico,provavelmente sabendo de sua condição(será julgado como menor,recolhido à Fundação Casa e estará de volta às ruas em dois ou três anos,no máximo),lembrei da velha discussão sobre reduzir a maioridade penal que há algum tempo foi vetada pelo eterno presidente do Senado,José Sarney,alegando que essa solução não resolveria e nem corresponderia à realidade brasileira.
Engavetada desde então,Sarney,escondido no seu bunker de coronel,alienado da realidade dos brasileiros, prestou um desserviço à nação(não foi o primeiro e não será o último,infelizmente);não atendeu os clamores da sociedade.Passados alguns anos e o projeto volta a ser lembrado quando ele,ainda que contrariado,instalou a Comissão de Reforma do Código Penal sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.
A comissão, composta por 16 juristas, tem como objetivo apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940;assim como a mentalidade provinciana do presidente do Senado.Talvez agora o projeto vá para frente.Não resolve muito,mas já é um avanço.O passo seguinte seria uma reforma no sistema prisional,para corrigir as pessoas e não piorá-las.Mas isso ainda demorará muito.
Até lá,quem mora no 'nível do mar' e não nas alturas palacianas,alheios a realidade,sempre que for vítima de barbáries como as que nos acostumamos a ver,pode culpar o Sarney; se viverem pra tanto...
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