VIOLAÇÕES ISRAELENSES CONTRA AS MULHERES PALESTINAS

• As mulheres palestinas são um símbolo de resistência. Elas estão entre as mais vulneráveis à ocupação colonial israelense, o principal obstáculo para a realização de seus direitos. Elas estão sujeitas a práticas ilegais e inúmeras violações diariamente, tais como assassinatos e danos extrajudiciais, demolição de casas, confisco de terras, deslocamento forçado, prisão, detenção administrativa arbitrária e discriminação em quase todos os aspectos da vida cotidiana;



• As mulheres palestinas sofrem violência direta ou indiretamente e a negação de direitos humanos básicos por soldados e colonos israelenses no Estado palestino ocupado, em violação do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. A violência cometida pela ocupação israelense inclui assassinatos extrajudiciais, confinamento arbitrário, assédio, demolição de residências e destruição de propriedades, forçando mulheres grávidas a darem nascimento em pontos de controle militares ilegais e separando famílias palestinas;



• O período entre setembro de 2015 e novembro de 2017, um total de 370 mulheres e meninas palestinas foram presas pelas forças de ocupação israelenses, portanto, de acordo com as estatísticas de novembro de 2017, 52 meninas e mulheres ainda estão detidos arbitrariamente nas prisões israelenses sem nenhum apoio legal. As mulheres prisioneiras muitas vezes sofrem severas condições de prisão e estão sujeitas a várias formas de tortura ou maus-tratos, incluindo pancadas, assédio sexual direto e abuso psicológico. As mulheres também sofrem com as prisões de homens. Estima-se que cerca de 850 mil palestinos foram arbitrariamente presos por Israel, a força de ocupação, desde 1967;

• De acordo com as estatísticas da Administração Pública para pessoas com deficiência na Faixa de Gaza, um número total de 291 mulheres palestinas sofrem de incapacidades permanentes como resultado dos contínuos ataques na Faixa de Gaza e da violência israelense cometida contra eles ;



• O acesso à educação na Palestina é muito afetado por violações sistemáticas na ocupação israelense. As violações generalizadas incluem a demolição de lares, o deslocamento forçado, a restrição arbitrária e discriminatória dos movimentos, a destruição de escolas, incluindo as escolas da UNRWA, e a incapacidade de reparar e construir seus edifícios na Faixa de Gaza devido ao bloqueio. Jerusalém Oriental, anexada ilegalmente, também sofre de uma grave escassez de escolas devido a restrições israelenses sobre edifícios permitidos e um sistema de planejamento discriminatório;



• A fraca participação econômica das mulheres resulta principalmente das políticas e violações da ocupação israelense, destruindo o desenvolvimento palestino e a economia. As práticas ilegais, como a expansão dos assentamentos ilegais, a construção do muro de anexação, a formação de centenas de pontos de controle militares, os fechamentos e as agressões e bloqueios contra a Faixa de Gaza são a principal razão para violar e dissuadir o direito ao trabalho das mulheres palestinas, entre outros;



• O bloqueio da Faixa de Gaza deixou uma situação socioeconômica e humanitária crítica para os residentes palestinos ali, particularmente as mulheres. Existe acesso limitado a água, casas, terrenos e propriedades, especialmente para viúvas, bem como oportunidades de emprego, ensino superior e cuidados de saúde. As restrições israelenses ao movimento e ao transporte de materiais de construção para Gaza, bem como a falta de doações, impediram a reconstrução de 17.800 lares severamente afetados ou destruídos durante a operação militar israelense de 2014 em Gaza. Cerca de 65 mil pessoas que perderam suas casas permanecem deslocadas;



• Israel, o poder ocupante, deve ser responsabilizado por cometer crimes sistemáticos, além disso, a comunidade internacional deve pressionar Israel a parar suas violações ilegais contra as mulheres palestinas e cumprir as leis e regulamentos internacionais;



• Israel, o poder ocupante, impede a entrada do Relator Especial sobre Violência contra a Mulher, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Contra as Mulheres e outras entidades internacionais ao Estado Palestino Ocupado para monitorar as violações israelenses dos direitos das mulheres. Mulheres palestinas;



• O Estado da Palestina enviou comunicações ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes cometidos pelas forças de ocupação israelenses e pelos colonos contra as mulheres palestinas. Além disso, as conclusões expeditas do exame preliminar e a abertura de uma investigação pelo Ministério Público contribuirão diretamente para a prevenção da violência contra as mulheres e impedirão os perpetradores de tais violações;



• A comunidade internacional deve respeitar e garantir os padrões internacionais de Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, a Quarta Convenção de Genebra, bem como as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Assembléia Geral da ONU e o Conselho de Direitos. Os seres humanos, que condenam as violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de ocupação israelenses e os colonos contra os palestinos, devem tomar medidas sérias contra tais violações. Além disso, a comunidade internacional e suas instituições devem cumprir suas responsabilidades na proteção das mulheres em tempo de guerra e dar mais reconhecimento ao caso das mulheres palestinas.


  fonte:
Estado da Palestina
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Expatriados
Setor de Relações Multilaterais